TJSC 2014.007995-0 (Acórdão)
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALMEJADA REDUÇÃO DE PENSÃO DEVIDA A FILHO MENOR. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGIMENTO DE AMBAS AS PARTES. PLEITO PELA ALTERAÇÃO DO MONTANTE. ALEGADA MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS GENITORES. DESCABIMENTO. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE. INDÍCIOS DE BOA CONDIÇÃO FINANCEIRA DE AMBOS OS PROVEDORES. GASTOS EXTRAORDINÁRIOS NÃO DEMONSTRADOS. MANUTENÇÃO DO PADRÃO DE VIDA SOCIAL E ECONÔMICO DA CRIANÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.007995-0, de Itá, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 21-07-2014).
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALMEJADA REDUÇÃO DE PENSÃO DEVIDA A FILHO MENOR. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGIMENTO DE AMBAS AS PARTES. PLEITO PELA ALTERAÇÃO DO MONTANTE. ALEGADA MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS GENITORES. DESCABIMENTO. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE. INDÍCIOS DE BOA CONDIÇÃO FINANCEIRA DE AMBOS OS PROVEDORES. GASTOS EXTRAORDINÁRIOS NÃO DEMONSTRADOS. MANUTENÇÃO DO PADRÃO DE VIDA SOCIAL E ECONÔMICO DA CRIANÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.007995-0, de Itá, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 21-07-2014).
Data do Julgamento
:
21/07/2014
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Thays Backes Arruda
Relator(a)
:
Luiz Cesar Schweitzer
Comarca
:
Itá
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