TJSC 2014.008068-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PLANO DE SAÚDE SC SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO. CARATÉR EXPERIMENTAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DANO MORAL EXISTENTE. VENCIDO NESTA PARTE O RELATOR. QUANTUM ARBITRADO DE FORMA PRUDENTE. APELO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. REMESSA PARCIALMENTE ACOLHIDA. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.008068-5, de Brusque, rel. Des. Júlio César Knoll, Quarta Câmara de Direito Público, j. 11-12-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PLANO DE SAÚDE SC SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO. CARATÉR EXPERIMENTAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DANO MORAL EXISTENTE. VENCIDO NESTA PARTE O RELATOR. QUANTUM ARBITRADO DE FORMA PRUDENTE. APELO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. REMESSA PARCIALMENTE ACOLHIDA. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.008068-5, de Brusque, rel. Des. Júlio César Knoll, Quarta Câmara de Direito Público, j. 11-12-2014).
Data do Julgamento
:
11/12/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Iolanda Volkmann
Relator(a)
:
Júlio César Knoll
Comarca
:
Brusque
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