ACIDENTE DE VEÍCULO. CONVERSÃO À ESQUERDA PARA REALIZAÇÃO DE RETORNO. ABALROAMENTO DE MOTOCICLISTA QUE INICIAVA ULTRAPASSAGEM PELA ESQUERDA. IMPACTO NA PORTA TRASEIRA ESQUERDA DO VEÍCULO. MANOBRA DE CONVERSÃO À ESQUERDA REALIZADA SEM AS CAUTELAS DEVIDAS. CULPA DA CONDUTORA DO VEÍCULO. IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA. ALEGAÇÃO DE QUE O MOTOCICLISTA TRAFEGAVA EM ALTA VELOCIDADE. INTERCEPTAÇÃO DA TRAJETÓRIA PELA CONVERSÃO. FATOR DETERMINANTE. PREPONDERÂNCIA SOBRE EVENTUAL EXCESSO DE VELOCIDADE. MOTOCICLISTA QUE NÃO POSSUÍA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO. MERA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. IRRELEVÂNCIA NA ANÁLISE DA CULPA. DANOS MATERIAIS ARBITRADOS COM BASE NO MENOR ORÇAMENTO. AUSÊNCIA DE NOTAS FISCAIS DO CONSERTO DA MOTOCICLETA. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO CONSERTO. VALOR ARBITRADO COM BASE NO MENOR ORÇAMENTO. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC DESDE A DATA DO ORÇAMENTO. JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, A CONTAR DA CITAÇÃO. DESPESAS MÉDICAS COMPROVADAS. RESSARCIMENTO DEVIDO. DANOS MORAIS. AUTOR QUE SOFREU FRATURA E LESÃO EM TENDÃO. DANOS FÍSICOS COMPROVADOS. DANOS PSICOLÓGICOS PRESUMIDOS. INDENIZAÇÃO ARBITRADA. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC A PARTIR DO ARBITRAMENTO. JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO. PEDIDO DE PENSIONAMENTO MENSAL ATÉ COMPLETAR 35 ANOS. ALEGAÇÃO DE QUE PRATICAVA DANÇA, INCLUSIVE PARTICIPANDO DE FESTIVAIS E COM PROPOSTA PARA APRESENTAÇÕES NA CIDADE E REGIÃO. JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA DIVULGANDO QUE O AUTOR E UM GRUPO DE PESSOAS FORAM VENCEDORES DE DOIS FESTIVAIS DE DANÇA DE RUA RECEBENDO PRÊMIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE GANHOS MENSAIS E JUSTIFICAR O PEDIDO DE PENSÃO. AUTOR QUE NÃO PRODUZIU PROVA DE QUE ESTEJA IMPOSSIBILITADO DE DANÇAR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO NESSE TÓPICO. AUTOR QUE DECAIU EM PARTE RAZOÁVEL DO PEDIDO. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA EM 50% PARA CADA UMA DAS PARTES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECONVENÇÃO PROMOVIDA PELA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE O ACIDENTE OCORREU POR CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. REFORMA DA SENTENÇA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR. CONSEQUENTE IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO RECONVENCIONAL. CONDENAÇÃO DA RECONVINTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS DECORRENTES DA RECONVENÇÃO. Configura culpa exclusiva e autônoma do condutor de veículo que, pretendendo convergir à esquerda, interrompe o fluxo de tráfego, abalroando motocicleta que seguia em sua retaguarda, na mesma mão de direção e iniciava manobra de ultrapassagem, sendo este fator preponderante sobre eventual excesso de velocidade. Os danos materiais causados em acidente de veículo e constante do menor orçamento expedido por empresa idônea que especificou todos os itens avariados, só pode ser derruído por contraprova eficiente e hábil, que na hipótese não foi produzida pela ré. As despesas médicas devidamente comprovadas devem ser ressarcidas com os acréscimos legais e eventuais despesas futuras mediante comprovação do dispêndio. Considerando-se a gravidade das lesões sofridas pelo autor, está perfeitamente dimensionado o dano moral, que deve ser arbitrado em quantia razoável e compatível com a extensão dos danos. Na hipótese, consideradas as circunstâncias do caso concreto, a extensão dos danos e as condições econômicas das partes e os princípios da razoabilidade, a verba foi fixada em R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigida monetariamente pelo INPC a contar do arbitramento e e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a data do evento danoso. Diante da ausência de prova de que o autor está impossibilitado de praticar a dança de rua e da ausência de prova de que auferia renda mensal com essa atividade, o pedido de pensionamento não merece acolhida. Provido o recurso interposto pelo autor para julgar parcialmente procedente o pedido, via de consequência, impõe-se a improcedência do pedido de reconvenção e distribuição dos ônus da sucumbência. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.008461-4, de Curitibanos, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 24-06-2014).