TJSC 2014.008837-5 (Acórdão)
PROCESSO CIVIL - MODIFICAÇÃO DE GUARDA - ACORDO NA ORIGEM - PERDA DE OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. Consubstanciado o interesse processual na necessidade ou na utilidade da prestação jurisdicional, falece objeto ao agravo em razão da transação realizada pelas partes no feito de origem. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.008837-5, de Navegantes, rel. Des. Monteiro Rocha, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 29-05-2014).
Ementa
PROCESSO CIVIL - MODIFICAÇÃO DE GUARDA - ACORDO NA ORIGEM - PERDA DE OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. Consubstanciado o interesse processual na necessidade ou na utilidade da prestação jurisdicional, falece objeto ao agravo em razão da transação realizada pelas partes no feito de origem. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.008837-5, de Navegantes, rel. Des. Monteiro Rocha, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 29-05-2014).
Data do Julgamento
:
29/05/2014
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara de Direito Civil
Relator(a)
:
Monteiro Rocha
Comarca
:
Navegantes
Mostrar discussão