TJSC 2014.008850-2 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. INSURGÊNCIA DO RÉU NO TOCANTE À VERBA ALIMENTAR. DIREITO DOS BENEFICIÁRIOS QUE DECORRE DO PODER FAMILIAR. CONTUDO, REDUÇÃO DO QUANTUM, SOB PENA DE COMPROMETIMENTO DO SUSTENTO DO RECORRENTE. ATENÇÃO AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.008850-2, da Capital - Norte da Ilha, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 24-07-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. INSURGÊNCIA DO RÉU NO TOCANTE À VERBA ALIMENTAR. DIREITO DOS BENEFICIÁRIOS QUE DECORRE DO PODER FAMILIAR. CONTUDO, REDUÇÃO DO QUANTUM, SOB PENA DE COMPROMETIMENTO DO SUSTENTO DO RECORRENTE. ATENÇÃO AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.008850-2, da Capital - Norte da Ilha, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 24-07-2014).
Data do Julgamento
:
24/07/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Cyd Carlos da Silveira
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Capital - Norte da Ilha
Mostrar discussão