TJSC 2014.009080-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONJUNÇÃO CARNAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO LASTREADO EM TESES DE INEXISTÊNCIA DO FATO, AUSÊNCIA DE PROVA E CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. INACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS AMPLAMENTE DEMONSTRADAS. LAUDO DE CONJUNÇÃO CARNAL POSITIVO. PALAVRA DA VÍTIMA FIRME E COERENTE, ALIADA À PROVA ORAL COLIGIDA DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL, ATESTANDO O REPÚDIO À AÇÃO ABJETA. SENTENÇA MANTIDA. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS E CONCURSO DE CRIMES. ADEQUAÇÃO PARCIAL DA PENA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.009080-6, de Descanso, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 27-05-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONJUNÇÃO CARNAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO LASTREADO EM TESES DE INEXISTÊNCIA DO FATO, AUSÊNCIA DE PROVA E CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. INACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS AMPLAMENTE DEMONSTRADAS. LAUDO DE CONJUNÇÃO CARNAL POSITIVO. PALAVRA DA VÍTIMA FIRME E COERENTE, ALIADA À PROVA ORAL COLIGIDA DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL, ATESTANDO O REPÚDIO À AÇÃO ABJETA. SENTENÇA MANTIDA. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS E CONCURSO DE CRIMES. ADEQUAÇÃO PARCIAL DA PENA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.009080-6, de Descanso, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 27-05-2014).
Data do Julgamento
:
27/05/2014
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Crystian Krautchychyn
Relator(a)
:
Sérgio Rizelo
Comarca
:
Descanso
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