APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MEIO CRUEL. ART. 121, § 2º, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ARGUIDA DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ALEGAÇÃO DE QUE A AUTORIA DO ILÍCITO NÃO SE ENCONTRA COMPROVADA. INOCORRÊNCIA. DEPOIMENTOS PRESTADOS TANTO NA FASE POLICIAL QUANTO EM JUÍZO, ALIADOS A OUTROS ELEMENTOS DE PROVA PRODUZIDOS DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL QUE ATRIBUEM DE FORMA INEQUÍVOCA A AUTORIA DO CRIME AO APELANTE. DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA COM SUPORTE NO CONJUNTO PROBATÓRIO. CRIME LEVADO A EFEITO ATRAVÉS DO EMPREGO DE ARMA BRANCA. REITERAÇÃO DE GOLPES. APELANTE QUE SOPEIA A VÍTIMA A PONTO DE IMPRIMIR A SOLA DO CALÇADO NA SUA TESTA. MEIO CRUEL CARACTERIZADO. PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO JÚRI POPULAR. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.009478-7, de Curitibanos, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Terceira Câmara Criminal, j. 29-07-2014).