TJSC 2014.009543-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. TELEFONIA. DECLARATÓRIA. RELAÇÃO CONTRATUAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DÉBITO INEXISTENTE. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR ADEQUADO. PRECEDENTES DA CÂMARA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.009543-5, de Curitibanos, rel. Des. Rodrigo Cunha, Quarta Câmara de Direito Público, j. 10-07-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. TELEFONIA. DECLARATÓRIA. RELAÇÃO CONTRATUAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DÉBITO INEXISTENTE. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR ADEQUADO. PRECEDENTES DA CÂMARA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.009543-5, de Curitibanos, rel. Des. Rodrigo Cunha, Quarta Câmara de Direito Público, j. 10-07-2014).
Data do Julgamento
:
10/07/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Elton Vitor Zuquelo
Relator(a)
:
Rodrigo Cunha
Comarca
:
Curitibanos
Mostrar discussão