TJSC 2014.010079-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DO AUTOR. AGRAVO RETIDO. CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR. RETRATAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. NÃO CONHECIMENTO. DISCUSSÃO VERBAL. PALAVRAS DE BAIXO CALÃO E AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA SUPOSTAMENTE DIRIGIDAS AO AUTOR PELO RÉU. CONTESTAÇÃO OFERTADA INTEMPESTIVAMENTE. DECRETAÇÃO DA REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO RETIDO CONTRA DECISÃO DESIGNATÓRIA DE AUDIÊNCIA. INDICATIVO DE ABDICAÇÃO DO DIREITO DE PRODUZIR PROVAS. DESCRIÇÃO EXORDIAL QUE, POR SI SÓ, NÃO DA AZO AO RECONHECIMENTO DE ABALO ANÍMICO. SENTENÇA REAFIRMADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.010079-8, de São José, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 13-03-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DO AUTOR. AGRAVO RETIDO. CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR. RETRATAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. NÃO CONHECIMENTO. DISCUSSÃO VERBAL. PALAVRAS DE BAIXO CALÃO E AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA SUPOSTAMENTE DIRIGIDAS AO AUTOR PELO RÉU. CONTESTAÇÃO OFERTADA INTEMPESTIVAMENTE. DECRETAÇÃO DA REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO RETIDO CONTRA DECISÃO DESIGNATÓRIA DE AUDIÊNCIA. INDICATIVO DE ABDICAÇÃO DO DIREITO DE PRODUZIR PROVAS. DESCRIÇÃO EXORDIAL QUE, POR SI SÓ, NÃO DA AZO AO RECONHECIMENTO DE ABALO ANÍMICO. SENTENÇA REAFIRMADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.010079-8, de São José, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 13-03-2014).
Data do Julgamento
:
13/03/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Roberto Marius Favero
Relator(a)
:
Odson Cardoso Filho
Comarca
:
São José
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