ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE, CONDENANDO O RÉU PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA. RECURSO DAS PARTES. PRELIMINAR. NULIDADE EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE LAUDO PSICOLÓGICO. INOCORRÊNCIA. PROVA DESNECESSÁRIA DIANTE DO VASTO ACERTO PROBATÓRIO. PRELIMINAR RECHAÇADA. MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA FIRMES E COERENTES EM AMBAS AS FASES DO PROCESSO. ESPECIAL RELEVÂNCIA NOS DELITOS SEXUAIS. CONFORTO NOS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. Criança que expõe todos os fatos, na fase investigativa e judicial, sem entrar em contradição, de maneira clara, segura, relatando o abuso sexual, quando de acordo com outros elementos de prova, tem significativo valor probatório, na medida em que é desprovida de experiências ou informações a respeito de atividades sexuais. Ademais, a palavra da vítima, nos crimes sexuais, possui especial relevância, diante da natureza do delito, que dificilmente deixa vestígios em função de ser cometido às ocultas, ou em ambientes domésticos, sem a presença de testemunhas. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.010177-6, de Barra Velha, rel. Des. Jorge Schaefer Martins, Quarta Câmara Criminal, j. 16-10-2014).