TJSC 2014.011201-6 (Acórdão)
DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. ACORDO QUANTO À GUARDA, VISITA E ALIMENTOS DO FILHO. APELO DA EX-MULHER. PLEITO DE PENSÃO, PARTILHA E DANOS MORAIS. RECORRENTE JOVEM, APTA PARA O TRABALHO E ASSUMIDAMENTE INSERIDA NO MERCADO. PESSOA JURÍDICA INATIVA, TENDO O RECORRIDO SE COMPROMETIDO A DAR BAIXA PERANTE O ÓRGÃO COMPETENTE. PARTILHA INDEVIDA DIANTE DA INSUBSISTÊNCIA DA EMPRESA COMUM. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DISCUSSÃO QUE DESBORDA OS LIMITES DO DIVÓRCIO DIREITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.011201-6, de Balneário Camboriú, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 03-03-2015).
Ementa
DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. ACORDO QUANTO À GUARDA, VISITA E ALIMENTOS DO FILHO. APELO DA EX-MULHER. PLEITO DE PENSÃO, PARTILHA E DANOS MORAIS. RECORRENTE JOVEM, APTA PARA O TRABALHO E ASSUMIDAMENTE INSERIDA NO MERCADO. PESSOA JURÍDICA INATIVA, TENDO O RECORRIDO SE COMPROMETIDO A DAR BAIXA PERANTE O ÓRGÃO COMPETENTE. PARTILHA INDEVIDA DIANTE DA INSUBSISTÊNCIA DA EMPRESA COMUM. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DISCUSSÃO QUE DESBORDA OS LIMITES DO DIVÓRCIO DIREITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.011201-6, de Balneário Camboriú, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 03-03-2015).
Data do Julgamento
:
03/03/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Adilor Danieli
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Balneário Camboriú
Mostrar discussão