TJSC 2014.011893-9 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE PROVA DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL E DA POSSE. RECURSO DOS AUTORES. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA ORAL REQUERIDA E NÃO REALIZADA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DILAÇÃO PROBATÓRIA IMPRESCINDÍVEL. SENTENÇA CASSADA DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.011893-9, de Rio do Sul, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-06-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE PROVA DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL E DA POSSE. RECURSO DOS AUTORES. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA ORAL REQUERIDA E NÃO REALIZADA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DILAÇÃO PROBATÓRIA IMPRESCINDÍVEL. SENTENÇA CASSADA DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.011893-9, de Rio do Sul, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-06-2014).
Data do Julgamento
:
05/06/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Edison Zimmer
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Rio do Sul
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