TJSC 2014.012622-8 (Acórdão)
AUXÍLIO-ACIDENTE. Cicatriz na polpa digital do 2º dedo DA MÃO ESQUERDA. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL NÃO COMPROVADA. BENEFÍCIO INDEVIDO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.012622-8, de Turvo, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 28-04-2015).
Ementa
AUXÍLIO-ACIDENTE. Cicatriz na polpa digital do 2º dedo DA MÃO ESQUERDA. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL NÃO COMPROVADA. BENEFÍCIO INDEVIDO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.012622-8, de Turvo, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 28-04-2015).
Data do Julgamento
:
28/04/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Manoel Donisete de Souza
Relator(a)
:
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
Comarca
:
Turvo
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