TJSC 2014.013102-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES (CP, ART. 157, CAPUT, COM A CAUSA DE AUMENTO DO § 2.º, II). CONDENÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO. FALTA DE PROVA DA PARTICIPAÇÃO NA EMPREITADA CRIMINOSA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA ALIADAS À DE TESTEMUNHAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. Em crime de roubo, na sua maioria praticado às escondidas, a palavra da vítima possui relevante valor probatório, quando confirmada pelos depoimentos de testemunhas, uma, inclusive, de visu. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.013102-3, de Fraiburgo, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, Quarta Câmara Criminal, j. 07-08-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES (CP, ART. 157, CAPUT, COM A CAUSA DE AUMENTO DO § 2.º, II). CONDENÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO. FALTA DE PROVA DA PARTICIPAÇÃO NA EMPREITADA CRIMINOSA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA ALIADAS À DE TESTEMUNHAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. Em crime de roubo, na sua maioria praticado às escondidas, a palavra da vítima possui relevante valor probatório, quando confirmada pelos depoimentos de testemunhas, uma, inclusive, de visu. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.013102-3, de Fraiburgo, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, Quarta Câmara Criminal, j. 07-08-2014).
Data do Julgamento
:
07/08/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Jefferson Zanini
Relator(a)
:
Roberto Lucas Pacheco
Comarca
:
Fraiburgo
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