TJSC 2014.013239-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. RÉU ADENTROU EM PISTA PELA CONTRAMÃO E INTERCEPTOU A TRAJETÓRIA DA MOTOCICLETA CONDUZIDA PELO AUTOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO VENCIDO. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO RÉU PELO EVENTO DANOSO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA. TESTEMUNHA PRESENCIAL QUE RELATOU QUE O RÉU ADENTROU NA CONTRAMÃO EM UMA CURVA ACENTUADA, COLIDINDO COM O AUTOR. NORMAS DE TRÂNSITO NÃO OBSERVADAS PELO RÉU. OFENSA AOS ARTIGOS 28 E 29 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS E DEVIDOS. DANOS MORAIS PRESUMIDOS E ESTÉTICOS EVIDENCIADOS. QUANTUM. APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.013239-3, de Videira, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 27-05-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. RÉU ADENTROU EM PISTA PELA CONTRAMÃO E INTERCEPTOU A TRAJETÓRIA DA MOTOCICLETA CONDUZIDA PELO AUTOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO VENCIDO. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO RÉU PELO EVENTO DANOSO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA. TESTEMUNHA PRESENCIAL QUE RELATOU QUE O RÉU ADENTROU NA CONTRAMÃO EM UMA CURVA ACENTUADA, COLIDINDO COM O AUTOR. NORMAS DE TRÂNSITO NÃO OBSERVADAS PELO RÉU. OFENSA AOS ARTIGOS 28 E 29 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS E DEVIDOS. DANOS MORAIS PRESUMIDOS E ESTÉTICOS EVIDENCIADOS. QUANTUM. APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.013239-3, de Videira, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 27-05-2014).
Data do Julgamento
:
27/05/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Daniela Fernandes Dias Morelli
Relator(a)
:
Saul Steil
Comarca
:
Videira
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