TJSC 2014.013395-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (CPC, ART. 267, INC. IV). INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR. AVENTADO CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA INEXISTENTE. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL EVIDENCIADA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE QUE OCASIONOU A MÁCULA. RECURSO PROVIDO PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.013395-5, de Joaçaba, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 01-12-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (CPC, ART. 267, INC. IV). INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR. AVENTADO CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA INEXISTENTE. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL EVIDENCIADA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE QUE OCASIONOU A MÁCULA. RECURSO PROVIDO PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.013395-5, de Joaçaba, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 01-12-2015).
Data do Julgamento
:
01/12/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Edemar Gruber
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Joaçaba
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