APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS DIRIGIDAS PELA DEMANDADA (ATUAL COMPANHEIRA DO EX-CÔNJUGE DA REQUERENTE) POR MEIO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS E DE CARTAZ DEIXADO NO PÁTIO DO CONDOMÍNIO DA AUTORA. OFENSOR CONFESSO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEMANDADA. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA AO ARGUMENTO DE NÃO TER SIDO OFENSIVA SUA MANIFESTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. MENSAGENS ELETRÔNICAS E CARTAZ DEIXADO NO CONDOMÍNIO DA AUTORA DE CONTEÚDO ALTAMENTE OFENSIVO. EVIDENTE OFENSA À IMAGEM E DIGNIDADE DA AUTORA. ANIMUS DIFAMANDI EVIDENCIADO. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. PLEITO DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. DANO MORAL PRESUMIDO (IN RE IPSA). ADEMAIS, EVIDENCIADO O AGRAVAMENTO DO ABALO PSICOLÓGICO DA AUTORA QUE JÁ SE ENCONTRAVA EM MOMENTO DE FRAGILIDADE EM DECORRÊNCIA DA SEPARAÇÃO CONJUGAL. ABALO ANÍMICO DECORRENTE DA IMPUTAÇÃO DE FATOS OFENSIVOS À DIGNIDADE E IMAGEM DA AUTORA. PEDIDO DE MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). SUBSISTÊNCIA. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO QUANTUM À EXTENSÃO DO DANO À DIGNIDADE E CIDADANIA DA AUTORA. INDENIZAÇÃO MINORADA PARA R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). BEM EVIDENCIADO O CARÁTER INIBITÓRIO E PEDAGÓGICO DA QUANTIA FIXADA. VALOR, ADEMAIS, QUE ATENDE AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.013403-6, de Joinville, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 19-04-2016).