TJSC 2014.014401-3 (Acórdão)
REEXAME NECESSÁRIO. TRATAMENTO CIRÚRGICO POSTULADO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DESNECESSIDADE DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. REMESSA NÃO CONHECIDA. (TJSC, Reexame Necessário n. 2014.014401-3, de Chapecó, rel. Des. Júlio César Knoll, Quarta Câmara de Direito Público, j. 27-11-2014).
Ementa
REEXAME NECESSÁRIO. TRATAMENTO CIRÚRGICO POSTULADO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DESNECESSIDADE DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. REMESSA NÃO CONHECIDA. (TJSC, Reexame Necessário n. 2014.014401-3, de Chapecó, rel. Des. Júlio César Knoll, Quarta Câmara de Direito Público, j. 27-11-2014).
Data do Julgamento
:
27/11/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Marisete Aparecida Turatto Pagnussatt
Relator(a)
:
Júlio César Knoll
Comarca
:
Chapecó
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