TJSC 2014.014728-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO AJUIZADA POR MÃE E FILHA EM RAZÃO DE ATROPELAMENTO DA SEGUNDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DAS AUTORAS. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO FIXADA A TÍTULO DE DANOS MORAIS. VERBA FIXADA EM VALOR ADEQUADO E PROPORCIONAL À EXTENSÃO DOS DANOS E AO GRAU DE CULPA DO OFENSOR. CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE OBSERVADOS. QUANTUM MANTIDO COMO FIXADO PELO JUIZ A QUO. OCORRÊNCIA DE DANOS ESTÉTICOS. CICATRIZES E PERDA DE PARTE DA VISÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DOS ALEGADOS DANOS ESTÉTICOS. INDENIZAÇÃO NÃO DEVIDA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MANTIDA. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Deve ser mantida a condenação em danos morais arbitrado em valor compatível com a extensão das lesões e a condição econômica das partes, sem olvidar da finalidade reparadora para a vítima e pedagógica para o causador do dano [...] (Apelação Cível n. 2014.000011-3, de Joinville, de minha relatoria, j. em 20-5-2014). (TJSC, Apelação Cível n. 2014.014728-4, da Capital, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 24-06-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO AJUIZADA POR MÃE E FILHA EM RAZÃO DE ATROPELAMENTO DA SEGUNDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DAS AUTORAS. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO FIXADA A TÍTULO DE DANOS MORAIS. VERBA FIXADA EM VALOR ADEQUADO E PROPORCIONAL À EXTENSÃO DOS DANOS E AO GRAU DE CULPA DO OFENSOR. CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE OBSERVADOS. QUANTUM MANTIDO COMO FIXADO PELO JUIZ A QUO. OCORRÊNCIA DE DANOS ESTÉTICOS. CICATRIZES E PERDA DE PARTE DA VISÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DOS ALEGADOS DANOS ESTÉTICOS. INDENIZAÇÃO NÃO DEVIDA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MANTIDA. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Deve ser mantida a condenação em danos morais arbitrado em valor compatível com a extensão das lesões e a condição econômica das partes, sem olvidar da finalidade reparadora para a vítima e pedagógica para o causador do dano [...] (Apelação Cível n. 2014.000011-3, de Joinville, de minha relatoria, j. em 20-5-2014). (TJSC, Apelação Cível n. 2014.014728-4, da Capital, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 24-06-2014).
Data do Julgamento
:
24/06/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rodrigo Dadalt
Relator(a)
:
Saul Steil
Comarca
:
Capital
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