TJSC 2014.014978-3 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DOCUMENTOS APONTANDO A CAPACIDADE FINANCEIRA DO AGRAVANTE. INCOMPATIBILIDADE COM A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. BENEFÍCIO INDEFERIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. É de ser mantida a decisão de primeiro grau que indeferiu o benefício da justiça gratuita porquanto o agravante não logrou êxito em comprovar a real necessidade para concessão do benefício, bem como a insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas processuais. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.014978-3, de Blumenau, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 08-07-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DOCUMENTOS APONTANDO A CAPACIDADE FINANCEIRA DO AGRAVANTE. INCOMPATIBILIDADE COM A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. BENEFÍCIO INDEFERIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. É de ser mantida a decisão de primeiro grau que indeferiu o benefício da justiça gratuita porquanto o agravante não logrou êxito em comprovar a real necessidade para concessão do benefício, bem como a insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas processuais. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.014978-3, de Blumenau, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 08-07-2014).
Data do Julgamento
:
08/07/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Cláudio Eduardo Régis de F. e Silva
Relator(a)
:
Saul Steil
Comarca
:
Blumenau
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