TJSC 2014.015089-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO APRESENTANDO LESÕES NA FACE E NA MANDÍBULA QUE TEVE OS CABELOS CORTADOS NO MOMENTO DO ATENDIMENTO. NECESSIDADE DA MEDIDA QUESTIONADA. SENTENÇA IMPROCEDENTE. RECURSO DA AUTORA PRETENDENDO A REFORMA DO DECISUM E A CONDENAÇÃO DO MÉDICO E DO NOSOCÔMIO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INVIABILIDADE. RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL ATRELADA A COMPROVAÇÃO DE CULPA DO MÉDICO. ALEGADA IMPERÍCIA NO ATO DO ATENDIMENTO MÉDICO. INOCORRÊNCIA. CLÍNICO QUE AGIU DE FORMA CAUTELOSA. PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA VERIFICAR SE HAVIA LESÕES NO CRÂNIO DA REQUERENTE. INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE APTA A GERAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.015089-6, de Braço do Norte, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 30-09-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO APRESENTANDO LESÕES NA FACE E NA MANDÍBULA QUE TEVE OS CABELOS CORTADOS NO MOMENTO DO ATENDIMENTO. NECESSIDADE DA MEDIDA QUESTIONADA. SENTENÇA IMPROCEDENTE. RECURSO DA AUTORA PRETENDENDO A REFORMA DO DECISUM E A CONDENAÇÃO DO MÉDICO E DO NOSOCÔMIO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INVIABILIDADE. RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL ATRELADA A COMPROVAÇÃO DE CULPA DO MÉDICO. ALEGADA IMPERÍCIA NO ATO DO ATENDIMENTO MÉDICO. INOCORRÊNCIA. CLÍNICO QUE AGIU DE FORMA CAUTELOSA. PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA VERIFICAR SE HAVIA LESÕES NO CRÂNIO DA REQUERENTE. INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE APTA A GERAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.015089-6, de Braço do Norte, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 30-09-2014).
Data do Julgamento
:
30/09/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Pablo Vinícius Araldi
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Braço do Norte
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