TJSC 2014.015360-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA REQUERIDA. ALMEJADA REFORMA DA SENTENÇA. INVIABILIDADE. RÉ QUE, ALÉM DE QUEBRAR DIVERSOS MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTO DE TRABALHO, PROFERIU EXPRESSÕES OFENSIVAS CONTRA A AUTORA EM AMBIENTE PÚBLICO (FARMÁCIA) E PERANTE TESTEMUNHAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. VERBA ESTABELECIDA DE ACORDO PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. VALOR MANTIDO. RECURSOS DESPROVIDOS. INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS ESTABELECIDA NO DECISUM A PARTIR DO ARBITRAMENTO, PARA OS DANOS MORAIS. CORREÇÃO, DE OFÍCIO, PARA QUE OS JUROS LEGAIS SEJAM DESDE O EVENTO DANOSO. SÚMULA 54 DO STJ. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.015360-3, de Içara, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 25-08-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA REQUERIDA. ALMEJADA REFORMA DA SENTENÇA. INVIABILIDADE. RÉ QUE, ALÉM DE QUEBRAR DIVERSOS MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTO DE TRABALHO, PROFERIU EXPRESSÕES OFENSIVAS CONTRA A AUTORA EM AMBIENTE PÚBLICO (FARMÁCIA) E PERANTE TESTEMUNHAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. VERBA ESTABELECIDA DE ACORDO PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. VALOR MANTIDO. RECURSOS DESPROVIDOS. INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS ESTABELECIDA NO DECISUM A PARTIR DO ARBITRAMENTO, PARA OS DANOS MORAIS. CORREÇÃO, DE OFÍCIO, PARA QUE OS JUROS LEGAIS SEJAM DESDE O EVENTO DANOSO. SÚMULA 54 DO STJ. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.015360-3, de Içara, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 25-08-2015).
Data do Julgamento
:
25/08/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Fernando de Medeiros Ritter
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Içara
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