TJSC 2014.015603-2 (Acórdão)
AGRAVO INOMINADO (ART. 557, § 1°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO UNIPESSOAL QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO - BRASIL TELECOM (HOJE OI S/A) - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES - CONFIRMAÇÃO DE INTERLOCUTÓRIO QUE DETERMINOU A EXCLUSÃO DOS VALORES RELATIVOS À TELEFONIA MÓVEL DOS CÁLCULOS ELABORADOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES CONSOLIDADA - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Agravo de Instrumento n. 2014.015603-2, de Rio do Sul, rel. Des. Gaspar Rubick, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 13-11-2014).
Ementa
AGRAVO INOMINADO (ART. 557, § 1°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO UNIPESSOAL QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO - BRASIL TELECOM (HOJE OI S/A) - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES - CONFIRMAÇÃO DE INTERLOCUTÓRIO QUE DETERMINOU A EXCLUSÃO DOS VALORES RELATIVOS À TELEFONIA MÓVEL DOS CÁLCULOS ELABORADOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES CONSOLIDADA - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Agravo de Instrumento n. 2014.015603-2, de Rio do Sul, rel. Des. Gaspar Rubick, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 13-11-2014).
Data do Julgamento
:
13/11/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Manuel Cardoso Green
Relator(a)
:
Gaspar Rubick
Comarca
:
Rio do Sul
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