TJSC 2014.015742-9 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. MODIFICAÇÃO DE GUARDA AJUIZADA PELA GENITORA QUE RESIDIA FORA DO PAÍS. TENTATIVA DE SUICÍDIO DO GENITOR. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO GENITOR. PORTADOR DE TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR. INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTO E MEDICAÇÃO. BEM ESTAR E INTERESSES DOS MENORES ATENDIDOS PELA GENITORA. ALTERAÇÃO NÃO ACONSELHÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.015742-9, de Descanso, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 10-11-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. MODIFICAÇÃO DE GUARDA AJUIZADA PELA GENITORA QUE RESIDIA FORA DO PAÍS. TENTATIVA DE SUICÍDIO DO GENITOR. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO GENITOR. PORTADOR DE TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR. INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTO E MEDICAÇÃO. BEM ESTAR E INTERESSES DOS MENORES ATENDIDOS PELA GENITORA. ALTERAÇÃO NÃO ACONSELHÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.015742-9, de Descanso, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 10-11-2014).
Data do Julgamento
:
10/11/2014
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Crystian Krautchychyn
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
Descanso
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