TJSC 2014.016335-0 (Acórdão)
AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA SEGUIMENTO DE FORMA LIMINAR AO RECURSO. DELIBERAÇÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE POSTERGA A ANÁLISE DA LIMINAR PARA APÓS A CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE CUNHO DECISÓRIO. INEXISTÊNCIA DE CONTEÚDO LESIVO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Agravo de Instrumento n. 2014.016335-0, de São João Batista, rel. Des. Artur Jenichen Filho, Câmara Civil Especial, j. 07-08-2014).
Ementa
AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA SEGUIMENTO DE FORMA LIMINAR AO RECURSO. DELIBERAÇÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE POSTERGA A ANÁLISE DA LIMINAR PARA APÓS A CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE CUNHO DECISÓRIO. INEXISTÊNCIA DE CONTEÚDO LESIVO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Agravo de Instrumento n. 2014.016335-0, de São João Batista, rel. Des. Artur Jenichen Filho, Câmara Civil Especial, j. 07-08-2014).
Data do Julgamento
:
07/08/2014
Classe/Assunto
:
Câmara Civil Especial
Órgão Julgador
:
Liana Bardini Alves
Relator(a)
:
Artur Jenichen Filho
Comarca
:
São João Batista
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