TJSC 2014.016519-6 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA PELA AUTORIDADE COATORA. PERDA DO OBJETO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.016519-6, de Balneário Camboriú, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 03-04-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA PELA AUTORIDADE COATORA. PERDA DO OBJETO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.016519-6, de Balneário Camboriú, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 03-04-2014).
Data do Julgamento
:
03/04/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Balneário Camboriú
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