TJSC 2014.016603-3 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DA MENOR EM VALOR CORRESPONDENTE A 30% DA REMUNERAÇÃO DE SEU PAI. INSURGÊNCIA. ALIMENTANTE QUE SOFREU ALTERAÇÃO NOS SEUS RENDIMENTOS. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. MINORAÇÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.016603-3, de Araranguá, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 15-05-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DA MENOR EM VALOR CORRESPONDENTE A 30% DA REMUNERAÇÃO DE SEU PAI. INSURGÊNCIA. ALIMENTANTE QUE SOFREU ALTERAÇÃO NOS SEUS RENDIMENTOS. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. MINORAÇÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.016603-3, de Araranguá, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 15-05-2014).
Data do Julgamento
:
15/05/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Caroline Bündchen Felisbino Teixeira
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Araranguá
Mostrar discussão