TJSC 2014.016843-9 (Acórdão)
EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECURSO DO AUTOR. CAVALO CASTRADO PELO REQUERIDO SEM A AUTORIZAÇÃO DE SEU PROPRIETÁRIO. INSURGÊNCIA ACERCA DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SITUAÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES E PECULIARIDADES DO CASO QUE AUTORIZAM A FIXAÇÃO DE VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO CONFORME ESTABELECIDO NA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. PREVALÊNCIA DO VOTO VENCIDO. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Embargos Infringentes n. 2014.016843-9, de São Bento do Sul, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Grupo de Câmaras de Direito Civil, j. 11-02-2015).
Ementa
EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECURSO DO AUTOR. CAVALO CASTRADO PELO REQUERIDO SEM A AUTORIZAÇÃO DE SEU PROPRIETÁRIO. INSURGÊNCIA ACERCA DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SITUAÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES E PECULIARIDADES DO CASO QUE AUTORIZAM A FIXAÇÃO DE VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO CONFORME ESTABELECIDO NA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. PREVALÊNCIA DO VOTO VENCIDO. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Embargos Infringentes n. 2014.016843-9, de São Bento do Sul, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Grupo de Câmaras de Direito Civil, j. 11-02-2015).
Data do Julgamento
:
11/02/2015
Classe/Assunto
:
Grupo de Câmaras de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Romano José Enzweiler
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
São Bento do Sul
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