TJSC 2014.017067-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. INDENIZAÇÃO POR OFENSA À HONRA E À IMAGEM DO APELANTE DEVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. VALOR ARBITRADO QUE JÁ CONTEMPLA OS JUROS DE MORA RELATIVOS À SÚMULA 54 DO STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA NOS TERMOS DA SÚMULA 362 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.017067-8, de Mafra, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 04-02-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. INDENIZAÇÃO POR OFENSA À HONRA E À IMAGEM DO APELANTE DEVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. VALOR ARBITRADO QUE JÁ CONTEMPLA OS JUROS DE MORA RELATIVOS À SÚMULA 54 DO STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA NOS TERMOS DA SÚMULA 362 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.017067-8, de Mafra, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 04-02-2016).
Data do Julgamento
:
04/02/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Dominique Gurtinski Borba Fernandes
Relator(a)
:
Stanley Braga
Comarca
:
Mafra
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