TJSC 2014.017542-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DAS PARTES. BLOQUEIO DE CADASTRO DA AUTORA, PROMOVIDO PELA GERENTE DE ACADEMIA DE NATAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE DISCUSSÃO TRAVADA PELAS DUAS (CONSUMIDORA E PREPOSTA DA RÉ). TENTATIVA FRUSTRADA DE RENOVAÇÃO DO PLANO. ACIONANTE EXPOSTA À SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA PERANTE OUTROS CLIENTES. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE A EVIDENCIAR O ATO ILÍCITO PRATICADO PELA DEMANDADA. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. RESPONSABILIDADE MANTIDA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MINORAÇÃO. FIXAÇÃO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DA OFENSORA E COM A EXTENSÃO DA LESÃO. ADEQUAÇÃO DO MONTANTE, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. VERBA REDUZIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.017542-7, de Balneário Camboriú, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-06-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DAS PARTES. BLOQUEIO DE CADASTRO DA AUTORA, PROMOVIDO PELA GERENTE DE ACADEMIA DE NATAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE DISCUSSÃO TRAVADA PELAS DUAS (CONSUMIDORA E PREPOSTA DA RÉ). TENTATIVA FRUSTRADA DE RENOVAÇÃO DO PLANO. ACIONANTE EXPOSTA À SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA PERANTE OUTROS CLIENTES. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE A EVIDENCIAR O ATO ILÍCITO PRATICADO PELA DEMANDADA. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. RESPONSABILIDADE MANTIDA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MINORAÇÃO. FIXAÇÃO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DA OFENSORA E COM A EXTENSÃO DA LESÃO. ADEQUAÇÃO DO MONTANTE, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. VERBA REDUZIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.017542-7, de Balneário Camboriú, rel. Des. Odson Cardoso Filho, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-06-2014).
Data do Julgamento
:
05/06/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Bertha Steckert Rezende
Relator(a)
:
Odson Cardoso Filho
Comarca
:
Balneário Camboriú
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