TJSC 2014.017620-9 (Acórdão)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INSURGÊNCIA DA DEFESA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, IV DO CÓDIGO PENAL). PRETENDIDO O AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DA SURPRESA. TESE RECHAÇADA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. SURPRESA INDICADA NOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS PRESENCIAIS. VÍTIMA ATINGIDA PELAS COSTAS. VALORAÇÃO DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE COMPETE AO CONSELHO DE SENTENÇA. IN DUBIO PRO SOCIETATE. DECISÃO DE PRONÚNCIA MANTIDA. RECLAMO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Recurso Criminal n. 2014.017620-9, de São Bento do Sul, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Terceira Câmara Criminal, j. 05-08-2014).
Ementa
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INSURGÊNCIA DA DEFESA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, IV DO CÓDIGO PENAL). PRETENDIDO O AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DA SURPRESA. TESE RECHAÇADA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. SURPRESA INDICADA NOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS PRESENCIAIS. VÍTIMA ATINGIDA PELAS COSTAS. VALORAÇÃO DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE COMPETE AO CONSELHO DE SENTENÇA. IN DUBIO PRO SOCIETATE. DECISÃO DE PRONÚNCIA MANTIDA. RECLAMO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Recurso Criminal n. 2014.017620-9, de São Bento do Sul, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Terceira Câmara Criminal, j. 05-08-2014).
Data do Julgamento
:
05/08/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Ernani Guetten de Almeida
Comarca
:
São Bento do Sul
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