TJSC 2014.017819-3 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PERDAS E DANOS. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA IMISSÃO DO AUTOR NA POSSE DO IMÓVEL ADQUIRIDO DA RÉ. MAGISTRADA A QUO QUE POSTERGA A ANÁLISE DO PEDIDO LIMINAR. DESPACHO SEM CUNHO DECISÓRIO. ATO DE MERO EXPEDIENTE. EVIDENCIADA, CONTUDO, A URGÊNCIA E O PREJUÍZO NA ESPERA DO EXAME DA MEDIDA PLEITEADA QUE ENSEJARAM A CONCESSÃO DO EFEITO ATIVO. JUÍZA SINGULAR QUE, EXORTADA, APRECIOU O PEDIDO. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.017819-3, de São José, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 19-11-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PERDAS E DANOS. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA IMISSÃO DO AUTOR NA POSSE DO IMÓVEL ADQUIRIDO DA RÉ. MAGISTRADA A QUO QUE POSTERGA A ANÁLISE DO PEDIDO LIMINAR. DESPACHO SEM CUNHO DECISÓRIO. ATO DE MERO EXPEDIENTE. EVIDENCIADA, CONTUDO, A URGÊNCIA E O PREJUÍZO NA ESPERA DO EXAME DA MEDIDA PLEITEADA QUE ENSEJARAM A CONCESSÃO DO EFEITO ATIVO. JUÍZA SINGULAR QUE, EXORTADA, APRECIOU O PEDIDO. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.017819-3, de São José, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 19-11-2015).
Data do Julgamento
:
19/11/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Simone Boing Guimarães Zabot
Relator(a)
:
Jorge Luis Costa Beber
Comarca
:
São José
Mostrar discussão