TJSC 2014.018098-5 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DISCUSSÃO, NA DEMANDA DE ORIGEM, DECORRENTE DO VAZAMENTO DE ÓLEO DE SUBESTAÇÃO DESATIVADA. RELAÇÃO COM O SERVIÇO PÚBLICO INEXISTENTE. COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DE DIREITO CIVIL. ATO REGIMENTAL N.º 41/2000, COM REDAÇÃO DADA PELO ATO REGIMENTAL N.º 109/2010. REDISTRIBUIÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.018098-5, da Capital, rel. Des. Ricardo Roesler, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 31-07-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DISCUSSÃO, NA DEMANDA DE ORIGEM, DECORRENTE DO VAZAMENTO DE ÓLEO DE SUBESTAÇÃO DESATIVADA. RELAÇÃO COM O SERVIÇO PÚBLICO INEXISTENTE. COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DE DIREITO CIVIL. ATO REGIMENTAL N.º 41/2000, COM REDAÇÃO DADA PELO ATO REGIMENTAL N.º 109/2010. REDISTRIBUIÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.018098-5, da Capital, rel. Des. Ricardo Roesler, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 31-07-2014).
Data do Julgamento
:
31/07/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Eliane Alfredo Cardoso
Relator(a)
:
Ricardo Roesler
Comarca
:
Capital
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