TJSC 2014.018122-4 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE AMEAÇA (TRÊS VEZES), COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO, POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DISPARO DE ARMA DE FOGO (TRÊS VEZES). DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE DOS DELITOS E PERICULOSIDADE DO AGENTE. TEMOR REVELADO PELAS TESTEMUNHAS DE SOFREREM REPRESÁLIAS APÓS PRESTAREM SEUS DEPOIMENTOS. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS DO CASO CONCRETO. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO PACIENTE NÃO IMPEDEM A PRISÃO CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.018122-4, de Concórdia, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 10-04-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE AMEAÇA (TRÊS VEZES), COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO, POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DISPARO DE ARMA DE FOGO (TRÊS VEZES). DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE DOS DELITOS E PERICULOSIDADE DO AGENTE. TEMOR REVELADO PELAS TESTEMUNHAS DE SOFREREM REPRESÁLIAS APÓS PRESTAREM SEUS DEPOIMENTOS. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS DO CASO CONCRETO. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO PACIENTE NÃO IMPEDEM A PRISÃO CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.018122-4, de Concórdia, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 10-04-2014).
Data do Julgamento
:
10/04/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Concórdia
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