TJSC 2014.018318-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. PROVA TESTEMUNHAL E DEMAIS ELEMENTOS QUE NÃO SÃO SUFICIENTES À DEMONSTRAÇÃO DE ATOS DE POSSE LEGÍTIMA DOS AUTORES SOBRE A ÁREA EM LITÍGIO. POSSE ANTERIOR E LEGÍTIMA NÃO COMPROVADA. ÔNUS DE QUEM ALEGA. EXEGESE DO ART. 333, I, DO CPC. REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC NÃO DEMONSTRADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.018318-7, de Indaial, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 18-09-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. PROVA TESTEMUNHAL E DEMAIS ELEMENTOS QUE NÃO SÃO SUFICIENTES À DEMONSTRAÇÃO DE ATOS DE POSSE LEGÍTIMA DOS AUTORES SOBRE A ÁREA EM LITÍGIO. POSSE ANTERIOR E LEGÍTIMA NÃO COMPROVADA. ÔNUS DE QUEM ALEGA. EXEGESE DO ART. 333, I, DO CPC. REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC NÃO DEMONSTRADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.018318-7, de Indaial, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 18-09-2014).
Data do Julgamento
:
18/09/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Marco Augusto Ghisi Machado
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Indaial
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