TJSC 2014.018373-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. COMENTÁRIOS VEICULADOS EM RÁDIOS DA CIDADE PELO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TAIÓ. DENÚNCIA FEITA POR UM VEREADOR DAQUELA CASA LEGISLATIVA. ALEGAÇÃO DE QUE AS RESPOSTAS ÀS DECLARAÇÕES OFENDERAM A MORAL DO AUTOR, CAUSANDO DOR E HUMILHAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DIFAMATÓRIA OU INJURIOSA. DANO MORAL INEXISTENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.018373-0, de Taió, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 18-09-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. COMENTÁRIOS VEICULADOS EM RÁDIOS DA CIDADE PELO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TAIÓ. DENÚNCIA FEITA POR UM VEREADOR DAQUELA CASA LEGISLATIVA. ALEGAÇÃO DE QUE AS RESPOSTAS ÀS DECLARAÇÕES OFENDERAM A MORAL DO AUTOR, CAUSANDO DOR E HUMILHAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DIFAMATÓRIA OU INJURIOSA. DANO MORAL INEXISTENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.018373-0, de Taió, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 18-09-2014).
Data do Julgamento
:
18/09/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Marciano Donato
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Taió
Mostrar discussão