TJSC 2014.018769-7 (Acórdão)
AUXÍLIO-ACIDENTE. Mialgia dorsal. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL E NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADOS. BENEFÍCIO INDEVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.018769-7, de Criciúma, rel. Des. Paulo Henrique M. Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 28-04-2015).
Ementa
AUXÍLIO-ACIDENTE. Mialgia dorsal. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL E NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADOS. BENEFÍCIO INDEVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.018769-7, de Criciúma, rel. Des. Paulo Henrique M. Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 28-04-2015).
Data do Julgamento
:
28/04/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Rogério Mariano do Nascimento
Relator(a)
:
Paulo Henrique M. Martins da Silva
Comarca
:
Criciúma
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