TJSC 2014.019092-4 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS ESTÉTICOS, MATERIAIS E MORAIS. QUEDA DE MOTOCICLISTA DIANTE DE CORDA POSTA SOBRE A VIA PÚBLICA. AVENTADA NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DENOMINADO TIREOPLASTIA. DEFERIMENTO LIMINAR DA POSTULAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA. PRESENÇA CONCOMITANTE DA PROVA INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E DO FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. LEITURA DO ART. 273, CAPUT E INCISO I, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.019092-4, de Chapecó, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 22-06-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS ESTÉTICOS, MATERIAIS E MORAIS. QUEDA DE MOTOCICLISTA DIANTE DE CORDA POSTA SOBRE A VIA PÚBLICA. AVENTADA NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DENOMINADO TIREOPLASTIA. DEFERIMENTO LIMINAR DA POSTULAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA. PRESENÇA CONCOMITANTE DA PROVA INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E DO FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. LEITURA DO ART. 273, CAPUT E INCISO I, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.019092-4, de Chapecó, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 22-06-2015).
Data do Julgamento
:
22/06/2015
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Rafael Sandi
Relator(a)
:
Luiz Cesar Schweitzer
Comarca
:
Chapecó
Mostrar discussão