TJSC 2014.019447-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA. SEGURADA ACOMETIDA DE INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE. INCAPACIDADE RELACIONADA À ATIVIDADE LABORATIVA QUE A PARTE EXERCIA NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO.EQUIPARAÇÃO AO ACIDENTE DE TRABALHO. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA JURISPRUDÊNCIA. APÓLICE CONTRATUAL COM COBERTURA SECURITÁRIA PARA INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL POR ACIDENTE.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. "As moléstias provenientes do exercício profissional equiparam-se, para efeito indenizatório, ao acidente de trabalho típico" (AC 2014.075214-0, de Chapecó, Rel. Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli). RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.019447-2, de Chapecó, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 06-07-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA. SEGURADA ACOMETIDA DE INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE. INCAPACIDADE RELACIONADA À ATIVIDADE LABORATIVA QUE A PARTE EXERCIA NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO.EQUIPARAÇÃO AO ACIDENTE DE TRABALHO. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA JURISPRUDÊNCIA. APÓLICE CONTRATUAL COM COBERTURA SECURITÁRIA PARA INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL POR ACIDENTE.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. "As moléstias provenientes do exercício profissional equiparam-se, para efeito indenizatório, ao acidente de trabalho típico" (AC 2014.075214-0, de Chapecó, Rel. Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli). RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.019447-2, de Chapecó, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 06-07-2015).
Data do Julgamento
:
06/07/2015
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Giovana Maria Caron Bósio
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
Chapecó
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