TJSC 2014.019600-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. MUDANÇA DE DOMICÍLIO DA GENITORA POR MOTIVO PROFISSIONAL. GUARDA COMPARTILHADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA GENITORA. ADOLESCENTE QUE PERMANECE RESIDINDO COM O GENITOR DESDE A MUDANÇA DOMICILIAR DA MÃE. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA QUE ATENDE AOS INTERESSES DO MENOR. MANUTENÇÃO RECOMENDÁVEL. AUSÊNCIA DE CONDUTA DESABONADORA DO GUARDIÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.019600-5, de Maravilha, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 09-11-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. MUDANÇA DE DOMICÍLIO DA GENITORA POR MOTIVO PROFISSIONAL. GUARDA COMPARTILHADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA GENITORA. ADOLESCENTE QUE PERMANECE RESIDINDO COM O GENITOR DESDE A MUDANÇA DOMICILIAR DA MÃE. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA QUE ATENDE AOS INTERESSES DO MENOR. MANUTENÇÃO RECOMENDÁVEL. AUSÊNCIA DE CONDUTA DESABONADORA DO GUARDIÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.019600-5, de Maravilha, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 09-11-2015).
Data do Julgamento
:
09/11/2015
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Solon Bittencourt Depaoli
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
Maravilha
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