TJSC 2014.019641-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MEDIDA DE PROTEÇÃO. VIOLÊNCIA FÍSICA PRATICADA PELO PADRASTO. NEGLIGÊNCIA DA GENITORA. SITUAÇÃO DE RISCO EVIDENCIADA. GUARDA CONCEDIDA AOS AVÓS PATERNOS. INSURGIMENTO DA MÃE. OBSERVÂNCIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE RECOMENDA A PERMANÊNCIA DA INFANTE NA COMPANHIA DOS ATUAIS GUARDIÕES. MANUTENÇÃO DO DECISUM QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.019641-4, de Concórdia, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 15-12-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MEDIDA DE PROTEÇÃO. VIOLÊNCIA FÍSICA PRATICADA PELO PADRASTO. NEGLIGÊNCIA DA GENITORA. SITUAÇÃO DE RISCO EVIDENCIADA. GUARDA CONCEDIDA AOS AVÓS PATERNOS. INSURGIMENTO DA MÃE. OBSERVÂNCIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE RECOMENDA A PERMANÊNCIA DA INFANTE NA COMPANHIA DOS ATUAIS GUARDIÕES. MANUTENÇÃO DO DECISUM QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.019641-4, de Concórdia, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 15-12-2014).
Data do Julgamento
:
15/12/2014
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Rodrigo Tavares Martins
Relator(a)
:
Luiz Cesar Schweitzer
Comarca
:
Concórdia
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