TJSC 2014.019695-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. SEPARAÇÃO JUDICIAL. TRANSFORMAÇÃO, CONSENSUAL, EM DIVÓRCIO, EM GRAU RECURSAL. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INACOLHIMENTO. PARTILHA. RELAÇÃO DE BENS INCONTROVERSA. DIVISÃO EM PARTES IGUAIS MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.019695-7, de Seara, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 22-06-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. SEPARAÇÃO JUDICIAL. TRANSFORMAÇÃO, CONSENSUAL, EM DIVÓRCIO, EM GRAU RECURSAL. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INACOLHIMENTO. PARTILHA. RELAÇÃO DE BENS INCONTROVERSA. DIVISÃO EM PARTES IGUAIS MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.019695-7, de Seara, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 22-06-2015).
Data do Julgamento
:
22/06/2015
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Rafael Germer Condé
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
Seara
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