TJSC 2014.019767-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. INCAPACIDADE ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. PROVA DOCUMENTAL QUE COLIDE COM A PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA. TESTEMUNHAS QUE RELATAM BOA CONDIÇÃO FINANCEIRA. ÔNUS PROBANTE. ART. 333, I, DO CPC. MANUTENÇÃO DO PENSIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.019767-4, de Dionísio Cerqueira, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 13-10-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. INCAPACIDADE ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. PROVA DOCUMENTAL QUE COLIDE COM A PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA. TESTEMUNHAS QUE RELATAM BOA CONDIÇÃO FINANCEIRA. ÔNUS PROBANTE. ART. 333, I, DO CPC. MANUTENÇÃO DO PENSIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.019767-4, de Dionísio Cerqueira, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 13-10-2014).
Data do Julgamento
:
13/10/2014
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Vanessa Bonetti Haupenthal
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
Dionísio Cerqueira
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