APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ORIUNDOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROCEDÊNCIA. COLISÃO ENTRE CARRO E MOTOCICLETA. PROVA TESTEMUNHAL CONCLUSIVA QUANTO À CULPA DOS RÉUS PELO ACIDENTE. RÉU QUE FEZ CURVA ACENTUADA EM ALTA VELOCIDADE, SEM QUALQUER CAUTELA, INVADINDO A PISTA CONTRÁRIA PELA QUAL TRAFEGAVA NORMALMENTE O AUTOR EM SUA MOTOCICLETA, DERRUBANDO-O E CAUSANDO FERIMENTOS E SEQUELAS PERMANENTES. ALEGAÇÃO DO RÉU DE QUE O TRECHO DA ESTRADA É ESTREITO E QUE FOI OBRIGADO A INVADIR A PISTA CONTRÁRIA PARA REALIZAR A CURVA RECHAÇADA PELAS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. REQUISITOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PRESENTES. DEVER DE INDENIZAR OS DANOS MATERIAIS E MORAIS SOFRIDOS PELOS AUTORES. REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA CONCEDER O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AOS APELANTES. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.020463-2, de Criciúma, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 16-10-2014).