TJSC 2014.020629-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE FIXOU VERBA ALIMENTAR EM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. RECURSO DO ALIMENTANTE. PRETENDIDA REFORMA DO DECISUM E MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO COM CORREÇÃO PELO INPC. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO AGRAVANTE. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.020629-6, de Guaramirim, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 16-09-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE FIXOU VERBA ALIMENTAR EM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. RECURSO DO ALIMENTANTE. PRETENDIDA REFORMA DO DECISUM E MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO COM CORREÇÃO PELO INPC. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO AGRAVANTE. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.020629-6, de Guaramirim, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 16-09-2014).
Data do Julgamento
:
16/09/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Guy Estevão Berkenbrock
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Guaramirim
Mostrar discussão