TJSC 2014.020766-9 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA E QUADRILHA E PORTE ILEGAL DE ARMA E DISPARO DE ARMA. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO A QUO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.020766-9, de Balneário Piçarras, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 15-04-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA E QUADRILHA E PORTE ILEGAL DE ARMA E DISPARO DE ARMA. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO A QUO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.020766-9, de Balneário Piçarras, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 15-04-2014).
Data do Julgamento
:
15/04/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Balneário Piçarras
Mostrar discussão