TJSC 2014.020806-3 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA NA QUAL SE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. RECURSO REJEITADO. (TJSC, Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2014.020806-3, de Abelardo Luz, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 09-03-2015).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA NA QUAL SE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. RECURSO REJEITADO. (TJSC, Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2014.020806-3, de Abelardo Luz, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 09-03-2015).
Data do Julgamento
:
09/03/2015
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Rafael Steffen da Luz Fontes
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
Abelardo Luz
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