TJSC 2014.020973-5 (Acórdão)
PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACIENTE DIAGNOSTICADA COM NEOPLASIA DE MAMA E DOENÇA METASTÁTICA EM OSSOS. NECESSIDADE DE TRATAMENTO COM FARMACO ESPECÍFICO (TRASTUZUMAB). PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELO DA OPERADORA. RECUSA AMPARADA EM CLÁUSULA GENÉRICA. NATUREZA EXPERIMENTAL DO PRODUTO NÃO COMPROVADA. INDICAÇÃO MÉDICA, ADEMAIS, QUE ATENTA ÀS PECULIARIDADES DO HISTÓRICO DE SAÚDE DA AUTORA. INTENSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO AFLITIVA VERIFICADA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM ARBITRADO EM OBSERVÂNCIA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL MODIFICADO DE OFÍCIO. INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO. RECURSO ADESIVO DA POSTULANTE. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO RECONHECIDA. APELO DA RÉ CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.020973-5, da Capital, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 14-10-2014).
Ementa
PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACIENTE DIAGNOSTICADA COM NEOPLASIA DE MAMA E DOENÇA METASTÁTICA EM OSSOS. NECESSIDADE DE TRATAMENTO COM FARMACO ESPECÍFICO (TRASTUZUMAB). PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELO DA OPERADORA. RECUSA AMPARADA EM CLÁUSULA GENÉRICA. NATUREZA EXPERIMENTAL DO PRODUTO NÃO COMPROVADA. INDICAÇÃO MÉDICA, ADEMAIS, QUE ATENTA ÀS PECULIARIDADES DO HISTÓRICO DE SAÚDE DA AUTORA. INTENSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO AFLITIVA VERIFICADA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM ARBITRADO EM OBSERVÂNCIA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL MODIFICADO DE OFÍCIO. INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO. RECURSO ADESIVO DA POSTULANTE. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO RECONHECIDA. APELO DA RÉ CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.020973-5, da Capital, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 14-10-2014).
Data do Julgamento
:
14/10/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Cleni Serly Rauen de Vieira
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Capital
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