TJSC 2014.021529-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. ART. 157, §2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE UM DOS AGENTES. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO, SOB A ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA SUSTENTAR O DECRETO CONDENATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADA ATRAVÉS DOS ELEMENTOS COLHIDOS DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. VÍTIMA QUE RECONHECEU O APELANTE DIAS DEPOIS DO CRIME, EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE SUA PROPRIEDADE. PALAVRA DA VÍTIMA QUE ASSUME ESPECIAL RELEVÂNCIA QUANDO FIRME E COERENTE EM AMBAS AS FASES PROCESSUAIS E EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS ANGARIADAS NO FEITO. DÚVIDA INEXISTENTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.021529-5, de Chapecó, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Terceira Câmara Criminal, j. 10-02-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. ART. 157, §2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE UM DOS AGENTES. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO, SOB A ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA SUSTENTAR O DECRETO CONDENATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADA ATRAVÉS DOS ELEMENTOS COLHIDOS DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. VÍTIMA QUE RECONHECEU O APELANTE DIAS DEPOIS DO CRIME, EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE SUA PROPRIEDADE. PALAVRA DA VÍTIMA QUE ASSUME ESPECIAL RELEVÂNCIA QUANDO FIRME E COERENTE EM AMBAS AS FASES PROCESSUAIS E EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS ANGARIADAS NO FEITO. DÚVIDA INEXISTENTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.021529-5, de Chapecó, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Terceira Câmara Criminal, j. 10-02-2015).
Data do Julgamento
:
10/02/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Eduardo Camargo
Relator(a)
:
Ernani Guetten de Almeida
Comarca
:
Chapecó
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