TJSC 2014.021964-0 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. DECISÃO QUE INDEFERIU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS POR AMBAS AS PARTES, POR CONSIDERAR PRECLUSO O DIREITO DE PRODUZIR A PROVA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE CONTRÁRIA. DECISÃO CASSADA. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.021964-0, de Itajaí, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 30-09-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. DECISÃO QUE INDEFERIU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS POR AMBAS AS PARTES, POR CONSIDERAR PRECLUSO O DIREITO DE PRODUZIR A PROVA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE CONTRÁRIA. DECISÃO CASSADA. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.021964-0, de Itajaí, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 30-09-2014).
Data do Julgamento
:
30/09/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Roberto Ramos Alvim
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Itajaí
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